Mariana D. S. não teve uma infância das melhores. O pai, alcoólico, agredia sua mãe com frequência. A não reação da mãe, que sempre preferiu justificar o comportamento paterno a denunciar as agressões, levou Mariana a naturalizar a violência e até se conformar com a situação. Ela viveu uma infância e juventude permeadas pelo medo e baixa autoestima. 

Aos 19 anos,  Mariana conheceu Henrique, então com 34 anos, um profissional liberal bem sucedido. Ansiosa por uma nova vida, ela aceitou se casar com ele antes mesmo de terminar os estudos. 

Em pouco tempo, Henrique passou a humilhar Mariana por sua origem humilde, sua cor de pele e baixa escolaridade. Apesar de o marido nunca tê-la agredido fisicamente, Mariana sofreu violência psicológica e emocional. Ela se sentia desconsiderada e desamparada. Quando a situação se tornou insuportável, Mariana resolveu mais uma vez se livrar da vida infeliz e aproveitou o falecimento do pai para voltar à casa materna e retomar os estudos. Hoje, Mariana é uma empreendedora do setor de beleza. Ela recuperou sua autoestima e alcançou a verdadeira felicidade. 

A violência contra a mulher é um problema grave que afeta mulheres de todas as idades, raças e classes sociais. Muitas vezes, a violência é cometida por alguém que a mulher conhece e confia, como um parceiro ou ex-parceiro. A violência contra a mulher pode ter consequências físicas e emocionais graves para as mulheres e seus familiares. 

De acordo com dados do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, no primeiro semestre de 2022, 699 mulheres foram vítimas de feminicídio no Brasil, uma média de quatro mulheres por dia. O número é o maior já registrado em um semestre e ocorre no momento em que o país teve o menor valor destinado às políticas de enfrentamento à violência contra a mulher. Se comparado com 2019, o crescimento foi de 10,8%.

Tipos de violência contra a mulher

Seja no ambiente doméstico, na rua ou mesmo no local de trabalho, as mulheres estão em risco de sofrer alguma forma de violência. É importante, especialmente para a mulher, entender que a violência contra ela pode assumir diversos aspectos que ultrapassam a agressão física. O não entendimento da amplitude do conceito de violência contra a mulher é um dos principais fatores pelos quais ela demora a reagir e a pedir auxílio, limitando-se a se acostumar com os abusos e a se contentar com uma vida infeliz.

Os diferentes tipos de violência incluem violência física e verbal, violência sexual, assédio moral, assédio sexual, abusos psicológicos, o trabalho infantil e o abuso de meninas, dentre muitos outros.

O feminicídio

O feminicídio, também conhecido como violência de gênero, é um dos crimes mais antigos e cruéis da humanidade.  Trata-se de um caso de assassinato de mulheres realizado especificamente devido à sua identidade de gênero feminino.  O feminicídio é o resultado direto de uma cultura de machismo e de violência abusiva contra as mulheres. Ele surge de uma mentalidade que coloca as mulheres em um estado de inferioridade em relação aos homens, em que a violência é vista como um meio aceitável para alcançar objetivos pessoais. É importante analisar as razões que levam às várias formas de feminicídio. Estima-se que mais de um milhão de mulheres perdem anualmente a vida vítimas deste crime. A Organização Mundial da Saúde (OMS) afirma que a violência contra a mulher, incluindo o feminicídio, representa a quinta causa de morte de mulheres de 15 a 44 anos. É, portanto, um problema urgente que precisa de medidas mais enérgicas da parte dos governos de todo o mundo.

Violência psicológica e emocional

A violência psicológica e emocional é uma prática de abuso utilizada para controlar, manipular e intimidar a mulher. Esta violência pode incluir a ameaça de difamação, chantagem, desconsideração, ridicularização, humilhação, manipulação emocional, isolamento ou o uso de tom agressivo. O efeito pode ser devastador para a mulher, que passa a se sentir envergonhada e sem esperança. A violência psicológica e emocional é tão grave quanto a violência física ou sexual e requer o mesmo reconhecimento, tratamento e punição. Infelizmente, ela é ainda mais difícil de detectar e provar, exigindo um grande esforço das vítimas para recuperar a sua liberdade. 

Violência financeira e econômica

Existem muitas formas de violência financeira e econômica contra a mulher, como o não pagamento de pensão alimentícia ou o sequestro de identidade – tudo isso pode afetar negativamente a autoestima de uma mulher, assim como sua segurança e estabilidade financeira. Por isso, é importante educar as mulheres sobre suas responsabilidades, direitos e acesso aos serviços financeiros. É essencial que elas saibam que têm direito à igualdade de oportunidades para trabalhar e gerir seu próprio dinheiro, bem como acesso à informação e serviços bancários. Além disso, as mulheres também devem ser conscientizadas sobre as formas como elas podem obter ajuda no caso de sofrerem violência financeira e econômica.

Violência sexual e reprodutiva

Segundo dados do Anuário Brasileiro de Segurança Pública, cerca de 40 a 60 mil mulheres são vítimas de estupro todos os anos. Além disso, grande parte dos casos de violência sexual e reprodutiva não é denunciada oficialmente, o que torna ainda mais difícil a identificação, punição e prevenção destes casos. Por isso, é essencial que o Estado e a sociedade em geral se mobilizem para conscientizar a população sobre o assunto e o combater de forma eficaz. Identificar os principais fatores de risco, garantir mais investimentos na área e melhorar o acesso à informação e assistência jurídica são algumas das medidas essenciais para que se possa eliminar definitivamente este problema. 

Violência jurídica e institucional

A violência jurídica e institucional inclui políticas, leis, e práticas que reforçam relações sociais desiguais baseadas no gênero. Este tipo de violência impede que as mulheres tenham acesso a direitos básicos, tais como o direito de se candidatar a cargos políticos, o direito de usufruir de serviços de saúde, o direito ao acesso à educação e outros direitos fundamentais. Além disso, as mulheres podem enfrentar desigualdades econômicas e discriminação nos locais de trabalho. Estas formas de violência são perpetuadas por práticas sociais altamente discriminatórias, leis e políticas, e podem ter consequências duradouras para a mulher. O primeiro passo para acabar com esta violência é garantir que políticas, leis e práticas sejam adequadamente implementadas para abordar questões de gênero, e para que as vítimas de violência tenham acesso a ajuda efetiva. 

Como denunciar a violência contra a mulher?

Antes de mais nada, é importante ficar atento às leis. O Brasil possui uma lei, a Lei Maria da Penha, que foi criada para proteger as mulheres do abuso e violência. Ela garante que casos de violência contra mulheres sejam tratados com rapidez e eficiência. Então, fique atenta ao contexto legal para saber como proceder na denúncia.

Em seguida, é fundamental que você saiba como denunciar a violência. 

Central de Atendimento à Mulher – Ligue 180

O Ligue 180 é um serviço de utilidade pública essencial para o enfrentamento à violência contra a mulher. Além de receber denúncias de violações contra as mulheres, a central encaminha o conteúdo dos relatos aos órgãos competentes e monitora o andamento dos processos. O serviço também tem a atribuição de orientar mulheres em situação de violência, direcionando-as para os serviços especializados da rede de atendimento. No Ligue 180, ainda é possível se informar sobre os direitos da mulher, a legislação vigente sobre o tema e a rede de atendimento e acolhimento de mulheres em situação de vulnerabilidade.

As denúncias também podem ser feitas de forma anônima para o Disque Denúncia. Se a violência se tratar de um caso de urgência, o melhor a fazer é entrar em contato com a Polícia.

E, por fim, a mulher precisa estar consciente das etapas para que a denúncia possa ser processada adequadamente. É importante que ela registre documentos como fotos, e-mails e mensagens que relacionem a violência que sofreu. Quanto mais documentação existir, mais provas existirão para apoiar a ação legal. É extremamente importante que as mulheres saibam que a denúncia da violência é possível e que há meios para que sejam protegidas contra esse crime.

O fenômeno da violência contra a mulher é um dos problemas mais graves da atualidade e, infelizmente, tende a ser minimizado. É importante abordar a questão de forma séria e fornecer apoio para que as mulheres vítimas de violência possam encontrar um lugar seguro e ganhar a autonomia que merecem. 

Muitas iniciativas estão sendo tomadas no Brasil para enfrentar e reduzir a violência contra a mulher. No entanto, ainda há muito a ser feito. O desafio é criar políticas que abordem de forma holística todas as formas de violência contra as mulheres.